Capacidade dos professores para exercer a sua atividade com margem de decisão pedagógica, profissional e, em certos contextos, organizacional. No quadro do projeto, a autonomia docente relaciona-se com a valorização do profissionalismo, com a participação na gestão democrática das escolas e com a defesa de condições institucionais que reconheçam os docentes como sujeitos de decisão e não apenas de execução. No quadro do projeto, esta noção ajuda também a compreender a escola e a educação como campos de disputa democrática, onde se cruzam políticas públicas, trabalho docente, participação e construção de cidadania.
