Nível inicial do sistema escolar português, correspondente à escolaridade básica dos primeiros anos. No quadro do projeto, o ensino primário surge como parte da expansão do direito à educação e como setor que, no pós-25 de Abril, também se envolve nos processos de democratização da escola e de organização dos professores. No quadro do projeto, esta noção ajuda também a compreender a escola e a educação como campos de disputa democrática, onde se cruzam políticas públicas, trabalho docente, participação e construção de cidadania. Por isso, não se trata apenas de uma categoria técnica ou institucional, mas também de uma chave para ler relações de poder, participação e mudança no quotidiano escolar.
