Conjunto de práticas de coordenação, direção e organização da vida de uma escola. No quadro do projeto, a gestão escolar torna-se inseparável da democratização do ensino, da participação dos professores e do debate sobre formas de governo mais abertas e representativas. No quadro do projeto, esta noção ajuda também a compreender a escola e a educação como campos de disputa democrática, onde se cruzam políticas públicas, trabalho docente, participação e construção de cidadania. Por isso, não se trata apenas de uma categoria técnica ou institucional, mas também de uma chave para ler relações de poder, participação e mudança no quotidiano escolar. Em termos normativos, esta matéria cruza-se com o Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro, com o Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, e com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, diplomas centrais na evolução da autonomia, administração e gestão das escolas públicas.
