Conjunto de decisões, orientações e medidas que regulam a educação e o funcionamento do sistema escolar. O projeto trata a política educativa como campo de disputa e intervenção, mostrando como os professores e os seus sindicatos procuraram influenciar as opções tomadas na transição democrática. No quadro do projeto, esta noção ajuda também a compreender a escola e a educação como campos de disputa democrática, onde se cruzam políticas públicas, trabalho docente, participação e construção de cidadania. Por isso, não se trata apenas de uma categoria técnica ou institucional, mas também de uma chave para ler relações de poder, participação e mudança no quotidiano escolar.
