António Sousa Santos tem o seu nome ligado ao sindicalismo docente, à ampliação do campo académico e profissional da Educação Física e Desporto e à influência nas políticas públicas. Desempenhou um papel histórico e fundacional no sindicalismo docente em Portugal, sendo reconhecido como um dos rostos da defesa dos direitos laborais e da dignificação da carreira docente. Nos anos finais da ditadura, destacou-se como um dos membros fundadores do Grupo de Estudos do Pessoal Docente do Ensino Secundário 1969-1974 que esteve na génese do movimento sindical. No pós-25 de Abril, integrou as estruturas diretivas do nascente movimento sindical – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, que posteriormente viria a formar o SPGL. Outra das suas grandes facetas foi o seu pioneirismo na Sociologia do Desporto em Portugal. Formado em Educação Física, desde cedo se empenhou em afirmar a Sociologia do Desporto, numa altura em que predominava uma perspetiva meramente instrumental. Enriqueceu o campo académico e profissional, ao perspetivar a análise do desporto como um facto social total. E, como um fenómeno social e político, considerou que a prática desportiva não pode ser separada da luta por uma sociedade mais justa. Por isso, deve servir como processo de consciencialização política e de transformação coletiva. O impacto da sua perspetiva contribuiu também para que as políticas públicas fossem alteradas, integrando a ideia de “Desporto para Todos”. Como docente na Universidade Lusófona, foi responsável durante mais de duas décadas pela área de Sociologia do Desporto.
Autoria: José Brás
António Sousa Santos nasceu a 17 de Fevereiro de 1934, em Lisboa Arroios e faleceu a 23 de Julho de 2023, aos 89 anos, no hospital de Cascais. António Sousa Santos, formado pelo INEF, teve um papel histórico e fundacional no sindicalismo docente em Portugal, sendo um dos rostos da resistência e da organização dos professores nos anos finais da ditadura. Foi um dos membros fundadores dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino secundário (1969-1974), o movimento que serviu de embrião para a criação dos sindicatos de professores em Portugal após o 25 de Abril de 1974.
Integrou as estruturas diretivas do nascente movimento sindical Sindicato dos Professores da Grande Lisboadesde a sua génese (que posteriormente viria a dar o SPGL). Foi uma voz ativa na mobilização de professores, participando em conferências de imprensa e debates cruciais sobre a organização sindical e a valorização da escola pública. Na conferência de imprensa, enquanto membro da Comissão Diretiva Provisória do Sindicato de Professores da zona da grande Lisboa (PREC), mostra-se desde logo empenhado nos processos de saneamento para evitar que certos elementos possam servir de entrave ao processo de democratização em curso, na colocação dos professores (concursos e colocações mais justos), no reajustamento de letra (equiparação de carreiras), na criação de um sindicato único abrangendo todo o professorado de todos os setores do ensino (oficial e particular) e na desfascização dos programas. No PREC, foi uma das vozes que assumiu todas estas bandeiras. No meio sindical, era respeitado pela sua capacidade de diálogo pautada pela sobriedade e pelo rigor, qualidades que transportava para as mesas de negociação.
De 1980 a 1891, período pujante do desenvolvimento do desporto em Angola, esteve a colaborar na Secretaria de Estado Educação Física e dos Desportos, com Rui Mingas. Distinguiu-se no projeto de edificação do desporto Angolano, nomeadamente na Carta do Desporto Angolano, na lei dos clubes e associações desportivas, no I Encontro Nacional do Desporto (27 -29 Setembro de 1984), organizou o diploma orgânico da Secretaria do Estado dos Desportos, organizou a legislação das delegações provincianas da Secretaria de Estado dos Desportos e também na legislação que possibilitou a transição da Secretaria de Estado dos Desportos em Ministério da Juventude e Desporto. De regresso a Portugal, na Universidade Lusófona, foi responsável durante mais de duas décadas pela área de Sociologia do Desporto.
Porém, convém sublinhar que a sua ligação à Sociologia do Desporto surgiu antes do 25 de Abril de 1974. É com José Esteves que António de Sousa Santos dá os primeiros passos na Sociologia do Desporto e com ele apresenta a tese “Sobre a Promoção Desportiva Nacional” à 5ª Secção (Educação, Cultura e Juventude) do III Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro, decorrido entre 4 e 8 de abril de 1973. Como disse José Tengarrinha no discurso de abertura, um dos mais importantes objetivos deste congresso era o diagnóstico crítico da realidade nacional. Foi neste espaço de grande amplitude e mobilização democrática que, como se dizia, se desafiou o fascismo dentro da sua “legalidade”, mesmo com a forte carga policial que sofreram. A tese que apresentaram responde de forma direta ao grande objetivo do Congresso (diagnóstico crítico) e tem um significado muito particular. Nesta tese, os autores questionam o modelo desportivo promovido pelo Estado Novo e defendem que o desporto e a educação deveriam estar ao serviço do povo e não das elites do regime. Podemos considerar que esta tese foi um documento revolucionário que serviu de “guião” para a democratização do desporto em Portugal no pós-25 de Abril. Nesta tese, os autores defendem: o desporto como um direito e não como um privilégio, criticando-se a utilização do desporto como espetáculo para as elites e controle de massas; a necessidade da democratização do movimento associativo; a necessidade da autonomia dos clubes, colocando-se fim à tutela do Estado; a necessidade do desporto ser devidamente integrado no sistema educativo (como desporto escolar e em articulação com a educação física), aberto a todos e não só focado na alta competição. Neste sentido, os autores alertam para o perigo do “comercialismo” nas modalidades de alta competição, principalmente no futebol. O foco deveria estar no desporto de base (no associativismo popular), em vez de se investir apenas no desporto-espetáculo que servia de “ópio” do povo. Esta nova leitura da realidade contribuiu para desocultar um desporto que era visto como politicamente neutro e socialmente asséptico. Nesta altura, imperava um idealismo coubertiniano, alheio às novas realidades e dinâmicas sociais. Para António Sousa Santos, o desporto enquanto fenómeno social e político, não poderia ser separado da luta por uma sociedade mais justa.
Importa sublinhar que a introdução e valorização do vocábulo “social” provocou uma transformação radical na análise do desporto e na educação física. Isto porque o foco deixa de ser simples rendimento mecânico ou biológico do corpo para se integrar na compreensão do ser humano integrado numa comunidade. Este conceito foi um detonador importante para se compreender que o “movimento humano” nunca se realiza no vazio social, o que serviu para desmontar a ideia dominante do corpo-máquina. É certo que a psicomotricidade também surgiu (finais dos anos 60 e princípios dos anos 70) a combater a ideia de corpo máquina (corpo cartesiano), mas o foco de análise é diferente. Enquanto a psicomotricidade pretende relacionar o corpo, o “movimento”, o desenvolvimento cognitivo, afetivo e psicológico do indivíduo, na perspetiva da Sociologia do Desporto que António Sousa Santos ajudou a afirmar em Portugal, o foco é colocado a nível macro. Em contraposição com uma visão “clínica”, pedagógica e individual do corpo “em movimento,” pretende-se desconstruir esta visão puramente (biopsicológica) para colocar a compreensão da produtividade do corpo a partir das estruturas de poder da sociedade. Neste raciocínio, o corpo não é apenas uma unidade biopsicológica, é um construto histórico e de classe. A tese de António Sousa Santos foca-se na ideia de emancipação social, na cidadania e na democratização. Na sua aceção, o desporto e a educação física devem fundamentalmente servir como ferramentas de consciencialização política e de transformação coletiva, e não apenas de equilíbrio psicológico individual.
António Sousa Santos ajudou a perceber que o desporto é um produto social e cultural, e que é um reflexo das tensões, valores e dinâmicas sociais onde se acionam processos como a discriminação, sexismo, racismo, exclusão, mercantilização, alienação, processos de esteriotipização…. A prática do desporto (e da Atividade Física) não se faz no deserto social ou num vácuo institucional marcado pela anomia. Pelo contrário, é moldada pela época histórica, pela classe social, pelo género e pelas normas do grupo e sociedade a que pertencemos. Este novo olhar foi importante para se analisar o Desporto como um facto social total (na lógica de Marcel Mauss), rompendo assim com o discurso assético dominante.
Numa época em que o desporto e a educação física eram analisados por muitos sob uma lente puramente técnica ou anatómica, biológica, apesar de na fase final do Estado Novo ter surgido a perspetiva da psicomotricidade, o seu contributo (e de José Esteves) foi importante para uma aproximação às Ciências Sociais. Juntos, desenharam um caminho pioneiro que moldou, e continuará a moldar, gerações de investigadores e profissionais. O impacto social também foi grande. A mudança de paradigma não se fez sentir apenas no campo académico e profissional. Fez também com que as políticas públicas fossem alteradas, vindo a integrar-se a ideia do “Desporto para todos”, deixando de ser um privilégio de classe ou de rendimento desportivo, para se tornar um direito fundamental de todos os cidadãos (artigo 79º da Constituição da República). Por consequência, o desporto começou a ser visto como uma ferramenta de inclusão, cidadania e bem-estar, como um processo de socialização, de combate aos processos de marginalização e exclusão, e tornou-se num pilar da qualidade de vida na sociedade democrática. Esta mudança veio potencializar a importância da descentralização e o papel das Autarquias e Juntas de Freguesia em todo este processo.
A Universidade Lusófona emitiu através do professor Jorge Proença uma nota de pesar em sua memória destacando o saber, a disponibilidade, o rigor e a forte ligação de fraternidade e amizade que manteve com a comunidade académica ao longo da sua carreira.