Rui Honorato Correia Gomes, docente aposentado de Educação Tecnológica na Região Autónoma da Madeira, construiu um itinerário profissional que se funde com o nascimento e a afirmação do movimento sindical docente após a Revolução de Abril. A sua trajetória espelha uma consciência cívica guiada por um pragmatismo reflexivo, preterindo dogmas ideológicos em favor de um exame crítico e objetivo das realidades políticas. Enquanto figura de proa na constituição do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), atuou como elemento agregador da classe, atenuando as clivagens entre os diversos ciclos de ensino e graus de formação académica. A sua ação sindical priorizou a valorização da carreira através do combate a situações de precariedade, como a privação de salário no período estival e regras de pendor discriminatório em função do género, privilegiando a consolidação de mecanismos de negociação institucional face a posturas de radicalismo. Defensor do papel do sindicato como esteio da democracia, o seu pensamento acentua a relevância da coordenação entre os planos regional e nacional na salvaguarda dos direitos dos trabalhadores. Em retrospetiva, Rui Gomes advoga que o ato de ensinar exige um verdadeiro “chamamento” vocacional, prevenindo contra as fragilidades de uma perspetiva meramente transitória da profissão, e reitera que o aperfeiçoamento constante, o entusiasmo e o equilíbrio remuneratório são condições sine qua non para a excelência do sistema educativo público.
Autoria: Nuno Fraga e Sofia Silva
Nasceu a 13 de maio de 1955, na Madalena do Mar, concelho da Ponta do Sol, Madeira. Professor de Educação Tecnológica, dirigente sindical e um dos protagonistas da constituição do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), desempenhou um papel importante na consolidação do sindicalismo docente regional e na articulação deste com as estruturas sindicais nacionais.
Natural de um meio rural madeirense, desenvolveu desde cedo uma consciência cívica e política marcada pelo questionamento do regime do Estado Novo e pela influência de setores do catolicismo progressista, nomeadamente através do contacto com o Padre Gama, antigo capelão militar na Guiné.
A Revolução de 25 de Abril constituiu um momento decisivo da sua formação política. Nos anos imediatamente posteriores dedicou-se à leitura comparada dos programas dos diferentes partidos políticos, desenvolvendo uma postura de análise crítica e pragmática, menos dependente de filiações ideológicas rígidas e mais orientada para a apreciação concreta das propostas em debate.
Ingressou no ensino em 1975, após passar à reserva territorial durante o processo de descolonização e reorganização das forças armadas. Iniciou funções na Escola Industrial e Comercial do Funchal (atual Escola Secundária de Francisco Franco), como professor provisório da área dos trabalhos oficinais e, posteriormente, de Educação Tecnológica.
A sua carreira desenvolveu-se num período de profundas transformações do ensino técnico, marcado pela tentativa de ultrapassar a tradicional separação entre formação intelectual e formação manual, no quadro da democratização do sistema educativo português.
Entre 1975 e 1979 exerceu funções em regime de contratação provisória, situação caracterizada por grande precariedade profissional. Apenas em 1979-1980 concluiu o estágio pedagógico, integrando o novo quadro de profissionalização docente que se começava então a estruturar.
Paralelamente à atividade letiva, participou ativamente nas primeiras reuniões destinadas à criação do Sindicato dos Professores da Madeira, realizadas na Escola Industrial e Comercial do Funchal. Este processo decorreu num contexto de clivagens entre diferentes segmentos da profissão docente, designadamente entre os professores do ensino primário e os docentes do ensino secundário e técnico.
Rui Gomes desempenhou um papel importante na superação dessas divisões, defendendo a necessidade de construção de uma organização representativa de todos os professores, independentemente do grau de ensino ou do tipo de habilitações académicas. Considerava que a unidade profissional constituía uma condição indispensável para o fortalecimento do movimento sindical docente.
Entre as principais reivindicações do período destacou-se a luta pelo fim do regime que privava os professores provisórios de remuneração durante os meses de verão, pela criação de zonas pedagógicas que permitissem maior estabilidade das colocações e pela eliminação de disposições discriminatórias de género ainda presentes na legislação herdada do Estado Novo.
A sua intervenção sindical caracterizou-se por uma orientação pragmática e institucionalista, privilegiando a negociação e a consolidação das estruturas de representação em detrimento de formas de radicalização política. Opôs-se a processos de saneamento indiscriminado e defendeu a necessidade de construção de um sindicalismo democrático, autónomo e capaz de representar a pluralidade de sensibilidades existentes entre os docentes.
Exerceu funções dirigentes no Sindicato dos Professores da Madeira e integrou igualmente a assembleia sindical, sendo reconhecido pela sua capacidade de mobilização e pela aptidão para estabelecer consensos entre diferentes setores da profissão.
Participou no processo de aproximação entre o sindicalismo docente madeirense e as estruturas nacionais, acompanhando a constituição da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Defendeu, contudo, a preservação da autonomia do sindicato regional, entendendo que a defesa dos interesses dos professores madeirenses exigia simultaneamente uma intervenção nacional e uma capacidade própria de negociação com o Governo Regional.
A sua ação sindical estendeu-se igualmente à defesa de docentes vítimas de perseguições políticas ou administrativas, intervindo em diversos conflitos relacionados com suspensões e processos disciplinares ocorridos na Região Autónoma da Madeira.
Na reflexão produzida sobre o movimento sindical docente, distinguiu claramente as funções de um sindicato das de uma eventual ordem profissional. Para Rui Gomes, os professores, enquanto trabalhadores assalariados do Estado, necessitam prioritariamente de instrumentos de negociação coletiva e de defesa laboral, atribuindo às ordens profissionais um papel mais limitado, de natureza ética e deontológica.
Manteve atividade sindical até meados da década de 2000 e permaneceu em funções docentes até à aposentação antecipada, em 2014, por motivos de saúde.
Ao longo do seu percurso defendeu a importância da formação contínua, da valorização profissional e da existência de condições salariais dignas como fatores essenciais para a qualidade do ensino público. Sublinhou igualmente a necessidade de encarar a docência como uma profissão de forte exigência ética e vocacional, advertindo contra a crescente tendência para considerar o ensino apenas como uma ocupação transitória. A sua trajetória constitui um testemunho particularmente significativo da construção do sindicalismo docente na Madeira e do processo de institucionalização das formas de representação profissional dos professores no período democrático.